Aos colegas CDs: sobre o IR2012

Neste período do ano aumentam as dúvidas a respeito da Declaração do Imposto de Renda.

Por esse motivo, listei algumas orientações e dicas que poderão contribuir para elucidar dúvidas e familiarizar um número maior de pessoas a cada ano, minimizando os possíveis transtornos na hora de declarar seu IRPF 2012.

A Declaração de Imposto de Renda nada mais é do que um resumo das movimentações financeiras e patrimoniais de uma pessoa física no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano.

Costumamos estruturar a Declaração através da efetiva movimentação de entradas e saídas financeiras e patrimoniais. Portanto, utilizamos as operações matemáticas básicas (adição e subtração), levando sempre em consideração as situações individuais e especiais de cada um. A esta análise, damos o nome de “Análise do Caixa”.

O contribuinte pode e deve utilizar um bom planejamento tributário para elaboração da declaração, e com isso não deixar de lado alguns benefícios fiscais que aumentariam as chances de restituir o imposto de renda recolhido ou retido antecipadamente. Um exemplo disso é a permissão do contribuinte em poder optar pela entrega da declaração de imposto de renda no modelo completo ou simplificado (o que for mais vantajoso).

Quais os cuidados no momento de declarar?

• Identificar aumentos expressivos de renda.
• Discrepâncias em relação à declaração do ano anterior.
• Não deixe de relacionar todos os rendimentos tributáveis ou fontes pagadoras, principalmente rendimentos de aluguéis recebidos.
• Declarar proventos de aposentadoria.
• Recebimentos de ações trabalhistas.
• Cuidado ao registrar compra ou venda de imóvel com valor inferior ao real.
• Verificar se os recibos e despesas médicas são do ano da declaração.
• Não declarar as despesas de planos de saúde de toda a família e sim apenas dos que constam na declaração.
• Atenção ao declarar pensão alimentícia paga ou recebida.
• Declarar todos os rendimentos, ainda que não tenham sofrido retenção pela fonte pagadora, evita problemas e também evita o risco de cair na malha fina.
• Não declarar gastos com medicamentos.
• Declarar despesas com aparelho ortodôntico, apenas se estiver incluso nos honorários do profissional.
• Verificar rendimentos de aluguéis de imóveis pertencentes a mais de uma pessoa.
• Declarar os bens recebidos por herança.
• Se a movimentação financeira exceder cinco vezes os rendimentos declarados, o contribuinte pode ser chamado a explicar as distorções.
• Lembrem-se: quase 100% das informações são cruzadas. Se diferentes entre elas, o destino certo é a malha fina.

Atenção! No que se refere ao débito automático das quotas vincendas, a opção pode ser boa, uma vez que para a segunda quota o valor do imposto a recolher deve ser atualizado em 1%; e para as demais, a atualização deve ser de 1% mais a taxa da Selic. Ocorre que muitos contribuintes não fazem as devidas atualizações nas quotas pagas e geram pendências junto a Receita Federal, que podem causar transtornos. Já com o débito automático, a falta de atualização não ocorrerá. Por outro lado, uma vez que não exista saldo em conta corrente para ocorrer o débito, o imposto passa a ser devido com multa.

Referente aos lucros e dividendos distribuídos, colocando-se o nome e o CNPJ da fonte pagadora a Receita também fará a análise do comportamento tributário desta Pessoa Jurídica, bem como se a empresa tem ou não dívidas com a Receita ou Procuradoria, podendo assim, não aceitar a distribuição de lucros, uma vez que a empresa encontra-se inadimplente junto ao governo.

Além das informações citadas, muitos outros detalhes devem ser bem analisados antes do envio da Declaração à Receita Federal.

Portanto, embora seja possível o próprio contribuinte fazer sua declaração, não descarte a ajuda ou orientação de um profissional, mesmo que seja somente uma consulta, mas é preciso cuidado na escolha.

Fonte: Luis Carlos Grossi
Cirurgião-Dentista. Presidente da AGL Contabilidade. Administrador de Empresas. Contabilista.
agl@aglcontabilidade.com.br