Na verdade, ela quase inexiste. Observamos que o brasileiro, enquanto ainda jovem, não se preocupa com o avanço e peso dos anos e com a consequente paralisação de suas atividades profissionais. Em pesquisa recente, foi verificado que mais de 70% dos brasileiros não se preocupam em poupar, quando mais jovens, para ter segurança quando precisarem se aposentar. Também não é comum se preocupar em educar os mais jovens a poupar, visando a uma futura aposentadoria com tranquilidade. Esse comportamento também é identificado entre os colegas cirurgiões-dentistas. Pouquíssimos são aqueles que se preocupam com a aposentadoria tão logo iniciam na carreira e ingressam no mercado de trabalho. Só começam efetivamente a pensar no assunto ou a buscar informações quando passam dos 40 anos de idade - quando um tempo enorme foi perdido e terão um custo a recuperar.
O profissional só acorda quando já se aproxima dos 50 anos ou observa os primeiros cabelos grisalhos. Daí, o tempo para poupar ou investir é curto e, logicamente, um plano de previdência complementar ou qualquer investimento sai caro - o que os leva a desistir. Nesse ponto e diante dessa realidade, as próprias faculdades de Odontologia e também as entidades de classe deveriam despertar, enfatizar e levar aos jovens odontólogos a importância de uma visão para o futuro e não apenas voltada para o presente.
Uma atitude simples pode ser adotada pelo jovem trabalhador, não importando a profissão - e aqui incluímos o cirurgião-dentista, logicamente: se programar para poupar 10% de sua renda a cada mês, algo simples de ser feito e que com um pouco de disciplina e controle pode e, com certeza, irá gerar frutos e trazer grande tranquilidade em uma fase adiantada da vida - quando já se pensa em encerrar suas atividades profissionais.
Além da nossa pouca cultura previdenciária, preocupa-nos outra realidade: o déficit previdenciário, que no Brasil já ultrapassa os R$ 120,5 bilhões, incluídos os rombos do funcionalismo público federal, estados e municípios e os R$37 bilhões do INSS. Até quando o nosso sistema previdenciário conseguirá dar cobertura a esses rombos? E não é apenas o Brasil que vive o drama previdenciário. Em outros países, também existe essa realidade. Porém, os Estados Unidos e muitos países da Europa vêm conseguindo contornar o problema através de incentivos aos fundos de pensão (previdência complementar), que permitem ao aposentado complementar o valor da aposentadoria oficial. Outra preocupação: o envelhecimento da população no mundo todo. Quando os jovens que hoje trabalham se aproximarem da idade de aposentadoria, 80% dos idosos do mundo estarão concentrados nos atuais países pobres. Essa alteração do perfil demográfico no mundo é vista com enorme preocupação. O desafio é saber como uma parcela cada vez menor de jovens fará, então, para manter o sustento da parcela cada vez maior de idosos da população. Com certeza testemunharemos a elevação das taxas de contribuição e queda dos benefícios.
Na década de 1950, no Brasil, para cada aposentado brasileiro havia oito trabalhadores na ativa contribuindo para a Previdência Social. Hoje, a proporção é de dois para um. É evidente que o país terá de rever formas de financiar a Previdência Social. O fato é que os sistemas de amparo financeiro à aposentadoria estão em crise em todo o mundo.
A esta altura, o colega cirurgião-dentista deve estar se perguntando: "Como manter meu padrão de vida quando parar minhas atividades? Como sobreviver somente da aposentadoria? O que ainda posso fazer?".
Hoje, o cirurgião-dentista pode se aposentar pelo INSS, quer como empregado ou como autônomo, seguindo as regras vigentes: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria proporcional, aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. Aposentadoria quer dizer afastamento remunerado. Porém, é fato que dificilmente o profissional conseguirá manter sua qualidade de vida nos moldes que possui hoje contando apenas com a aposentadoria oficial. Esse é o grande ponto que deve ser destacado para todo e qualquer profissional, principalmente o cirurgião-dentista autônomo.
Deve-se, dentro da possibilidade de cada um, evidentemente, procurar poupar e investir com vistas em longo prazo, diversificando da melhor maneira possível. Isto é, deve-se procurar diversas formas de investir seus recursos poupados, sempre visando o futuro como um complemento à aposentadoria oficial. Como diversificar? Pode ser por meio de poupança, aplicações de renda fixa, mercado de ações, imóveis e também um plano de previdência complementar. Aquele que, ao longo de sua vida profissional, puder investir um pouco de seus rendimentos nas possibilidades citadas, de maneira diversificada, com certeza estará caminhando para uma aposentadoria mais tranquila e segura.
Importante citar que o profissional da Odontologia também tem direito a uma aposentadoria especial devido às condições insalubres de trabalho. Isto é, por exercer suas atividades sob condições que prejudicam a sua saúde ou a sua integridade física. Desta forma, o cirurgião-dentista, na condição de segurado do INSS, aquele que contribui para com a Previdência Social, poderá requerer a sua aposentadoria especial aos 25 anos de serviço, sem a observância de idade mínima. Atualmente, no entendimento do INSS, para o segurado ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício, para o segurado empregado por meio do documento denominado PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, fornecido pelo empregador. O cirurgião-dentista autônomo, que trabalha em seu consultório particular e sem vínculo empregatício, deverá utilizar outros meios para comprovar tal situação (como quaisquer outros documentos comprobatórios de que o profissional exerceu a Odontologia), já que, não estando ligado a um empregador, não terá como obter o PPP. A verdade é que a autarquia previdenciária responsável pelo processo de concessão do beneficio (INSS) tem criado dificuldades e empecilhos para conceder aposentadoria especial para o cirurgião-dentista, aplicando-se as regras da nova legislação. Contudo, o Poder Judiciário tem se manifestado no sentido de afastar as orientações do INSS, em respeito ao direito adquirido, conforme determina a Constituição Federal.
Assim como em muitos países, o governo brasileiro vem estimulando a criação dos planos de previdência privada ou complementar através dos fundos de pensão. Observamos que o cirurgião-dentista, assim como boa parte da população, ainda conhece pouco dessa forma de complementar a sua aposentadoria e tem muitas dúvidas em participar de um plano de previdência complementar. No início, esses planos eram oferecidos apenas pelas instituições financeiras. Hoje, o governo federal permitiu que eles fossem patrocinados por empresas ou instituídos por associações de classe (previdência fechada). Tais planos passaram a ser um grande atrativo como aposentadoria complementar, já que se mostram seguros, acessíveis e rentáveis, principalmente os que não são oferecidos por instituições financeiras - que oferecem taxas administrativas bem menores, já que não precisam remunerar o capital de acionistas, a força de vendas de gerentes e corretores, e o marketing da instituição, como ocorre no caso dos bancos e seguradoras.
Vale ressaltar, também, que a previdência complementar é um benefício opcional que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário a mais, conforme sua necessidade e vontade. Além da aposentadoria, o participante, normalmente, tem à disposição proteção contra riscos de morte, acidentes, doenças, invalidez etc.
Como podemos constatar, o cirurgião-dentista precisa se conscientizar e planejar seus investimentos com vistas a uma aposentadoria tranquila e que permita manter uma boa qualidade de vida. Conforme citado anteriormente, acreditamos que, destinando uma parte de seus rendimentos desde cedo, diversificando seus investimentos, e obtendo um plano de previdência complementar, com certeza, os cirurgiões-dentistas obterão segurança e equilíbrio financeiro - fatores fundamentais quando é chegada a hora de pensar em se aposentar.
A dica é simples: "Planeje o amanhã!".
Por: Paulo Vianna Mesquita
Cirurgião-dentista atuando como clínico geral. Membro da Diretoria Executiva da Associação Paulista de Cirurgiões- Dentistas (APCD). Delegado do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Seccional de Guarulhos. Membro Conselheiro da APCDPrev desde sua criação, em 2007. Diretor-Presidente da APCDPrev, desde 2010.
